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Câmara de Vereadores de Catanduvas terá sede própria

Publicado em 26/11/2018 às 10:02 - Atualizado em 26/11/2018 às 10:02

O Município de Catanduvas com 55 anos de emancipação política, está prestes a realizar o sonho de Vereadores de legislaturas passadas e da atual, que era ter a sua sede própria.  No ano de 1999 a Câmara teve que sair da zona de conforto, pois até a presente data, utilizava as dependências do Prédio da Prefeitura para desenvolver suas atividades. Como o Município de Catanduvas foi contemplado com a vinda do Fórum e, como não havia um lugar adequado, a solução que o Executivo Municipal, então Prefeito Sergio Luiz Bortolon e Vice-Prefeito Emilio Albanil Rodrigues e, do Poder Legislativo representado pelo Presidente Carlos Francisco Rodrigues, gestão 1997/2000, acharam, foi ceder o espaço que a Câmara utilizava para instalação do Fórum. Desde então, a Câmara foi instalada na Rua Severiano Guerreiro, Centro, onde permanece até a presente data.

 Com o passar dos anos, o espaço foi ficando pequeno, não comportando a demanda e, não apresenta acessibilidade para a população. Com certeza, muitos que por aqui passaram, pensaram na possibilidade de construir a sede, porém, em virtude da escassez de recurso não seguiram em frente.  Mas, na gestão 2013/2016, o Presidente Odair José Gabrielli, deixou claro a todos “o sonho que tinha de construir a sede própria”.  A ideia foi aceita pelos vereadores, os quais abraçaram juntos essa causa e passou-se a fazer economia ainda maior dos recursos recebidos.   A partir de então, o Presidente intercedeu junto a Prefeita da época, Senhora Gisa Gicomin e, com a ajuda da Arquiteta da Prefeitura Rosimeri Spassini, foi feito o primeiro projeto. O trabalho apresentado ficou bonito, (O projeto inicial constava um edifício de quatro andares, onde três seriam do Poder Legislativo e um seria cedido para o Poder Executivo). Após conversar entre os dois Poderes, a Prefeita concedeu através de Projeto de Lei a cessão de uso de um terreno para construção da sede, que seria o local onde há a antiga garagem de Máquinas da Prefeitura, ao lado do viaduto. Após análise do projeto arquitetônico, constatou-se que a Câmara, não tinha como fazer obra a curto prazo, devido à falta de recursos financeiros. Por outro lado, o terreno cedido, fica muito próximo ao viaduto, e não atendia as necessidades da Câmara, haja visto que adquirir parte de um terreno com recurso próprio, para acesso de veículos, se tornaria inviável, pois o investimento seria grande, e essa não era a intenção. Então, foi decidido que continuariam a reter recursos e, no momento certo, num futuro não muito distante, seria estudado a possibilidade de adquirir um terreno, onde o povo catanduvense tivesse mais acesso.

Em 2015 a vereadora Salete Ribeiro assumiu a presidência e, também, deu continuidade nos trabalhos e manteve-se firme com a colaboração dos vereadores, visando a construção da sede própria. Em 14 de dezembro de 2015 a vereadora Monalisa Ruaro assumiu a Presidência da Casa e ficou presidindo até 31 de dezembro de 2016. Durante sua gestão, muito batalhou para guardar recursos, visando a aquisição do terreno e construção da sede. Aqueles que já visitaram a Câmara tem conhecimento da falta de espaço, pois até debaixo das mesas é usado para guardar caixas com documentos e, infelizmente o local não apresenta nenhuma acessibilidade para portadores de deficiências que queiram participar das sessões. Tudo isso serviu de combustível para que o dinheiro fosse economizado. Vale lembrar que, mesmo a Câmara estando guardando recursos para a construção da sede, ainda conseguiu devolver para os cofres públicos um valor aproximado de R$ 664.000,00 devolução parte do duodécimo e rendimentos de aplicações desde 2013 até agora e, ao longo das duas gestões foi guardado para a construção da obra o valor de R$ 700.000,00. Isso foi possível, graças ao apoio dos vereadores e funcionários que abraçaram a causa e colaboraram.

Hoje, a atual gestão (2017/2020) está sendo presidida novamente pela Presidente Vereadora Monalisa Ruaro. Ao assumir o cargo, pediu o apoio dos vereadores e todos foram unânimes e se colocaram à disposição para ajudar, pois, assim como ela, também viram a necessidade urgente da Câmara ter sua sede própria, para o bom andamento dos trabalhos do Legislativo, bem como, do povo Catanduvense. Os trabalhos foram sendo realizados, mesmo trabalhando com poucos recursos, a economia foi sendo feita, e mantendo sempre a esperança de que um dia a Casa de Leis de Catanduvas teria sua sede. No final do ano passado, a Assessora Parlamentar desta Casa, Dra. Scheila Giordani, em conversa informal, orientou que a Câmara poderia desapropriar o terreno/construção do antigo BESC. Na oportunidade, a Presidente Monalisa disse que “colocaria nas mãos de Deus e se fosse da vontade dele que intercedesse”. A partir daí, solicitou que a Assessora Parlamentar Dra. Scheila, juntamente com a Assessora Jurídica da Casa Dra. Mônia Tonial, tomassem as devidas providências. O trâmite foi iniciado e verificou-se que o local já estava para ser leiloado. A Câmara então fez um Decreto Declarando de Utilidade Pública o Imóvel e suas acessões e benfeitorias, para fins de ocupação e sede do Poder Legislativo do Município.  Também foi feito proposta de compra para o Banco do Brasil o qual não aceitou.  Em seguida, foi solicitado um Estudo de Viabilidade Adequação para a instalação da sede própria da Câmara. A Arquitetura e Engenharia Adada & Câmara apresentaram o valor menor e foram os responsáveis pelo estudo. Posterior a isso, foi entrado em contato com o Prefeito Municipal Dorival Ribeiro dos Santos, o qual prontamente se colocou à disposição.

Através de tomada de preço, a Engenheira Civil Georgia Bucco Seganfredo, apresentou o valor menor e fez a Planta Básica de Reforma e Ampliação da Edificação para receber a sede da Câmara Municipal. A Assessoria da Casa, montou todo o processo para desapropriação entregando para o Executivo, para que o Assessor Jurídico Dr. Francisco Barbosa revisasse e entrasse com o processo de Desapropriação com pedido de liminar depositando o valor de R$ 700.000,00 baseado nas avaliações recebidas de três imobiliárias, foi deferida a liminar, e o Banco do Brasil aceitou o valor que estava depositado em juízo. A partir de então, tínhamos a certeza que agora teríamos a sede própria.

         No início deste ano, o projeto de construção começou a tomar corpo efetivamente. A assessoria da Casa juntamente com a contadora Simone De Martini, fizeram todo o trâmite legal. Foi feito Tomada de Preço para contratação dos engenheiros para elaboração dos projetos de reforma e ampliação, sendo que participaram seis empresas,  os engenheiros Marcelo F. de Andrades e Tiago Donati da empresa ENGETOP, apresentaram o menor preço no valor de R$ 14.490,00. Já para a contratação da empresa para execução da obra o valor estava orçado em R$ 589.536,38 e três (03) empresas participaram, sendo a vencedora do certame a empresa Construções Herval Ltda que apresentou o menor preço no valor de R$ 503.497,52. Para acompanhar e fiscalizar a obra, participaram três empresas na licitação: Ambience Arquitetura e Engenharia Ltda ME, Engetop Soluções e Engenharia Arquitetura Ltda e DTEC Arquitetura e Engenharia. A vencedora foi a engenheira Karina Antonello, da empresa DTEC Arquitetura e Engenharia. Através do Projeto de Resolução nº 002/2018, de 02 de julho de 2018  foi Instituído e  Nomeado Membros para Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Obra de Reforma e Ampliação da Sede Própria da Câmara de Vereadores de Catanduvas”. A Comissão é composta pelos seguintes membros: 1) Ivacir Cardoso Moreira; 2) Claire Regina Haro Zuqui; 3) Ângela Maria Cassiano de Morais da Cruz; 4) Mônia Kitiane Tonial; 5) Simone Vieira dos Santos de Martini; 6) Scheila Mara Corso Giordani; 7) Karina Antonello; 8) Neusa Regina Chinato; 9) Luan Ribeiro da Silva. A Comissão foi formada com autonomia para requisitar documentos referentes a obra para fiscalização, realizar visitas in loco para as devidas averiguações em conformidade com os projetos técnicos e normas de regência, bem como, participar de todas as decisões necessárias para o bom andamento do presente projeto. E, nenhuma medição de obra em execução poderá ser paga sem o devido aval da Comissão de que trata a Resolução.

Devido os recursos serem bem limitados, a obra não poderia ser finalizada no decorrer deste ano, pois estava faltando R$ 130.000,00. A Câmara tem de direto a 7% do orçamento, para o decorrer deste ano e a Casa requisitou somente 6,3%. Mas, o Prefeito Dorival intercedeu junto a Câmara e se prontificou de forma gentil em passar o valor que estava faltando. Com esse gesto será possível finalizar a obra. 

Agradecemos imensamente o Prefeito Municipal, bem como, todos os servidores da Prefeitura que não mediram esforços que isso acontecesse. Assim foi possível fazer o processo licitatório para Conclusão da Reforma e Ampliação da Sede Própria da Câmara na qual três empresas participaram e a vencedora foi a Construções Herval que apresentou o menor preço, valor de R$ 99.003,97.  

A obra teve início no mês de junho/2018, conforme contrato assinado em 18 de junho de 2018 e está a todo vapor, prestes a ser concluída. Conforme o planejamento, a inauguração deve acontecer no final deste ano. Os servidores vão poder desenvolver seus trabalhos dentro de um espaço adequado, os vereadores, representantes legítimos do povo, vão poder atender de uma forma ainda melhor, os munícipes que desejem entrar em contato, estreitando assim, os laços entre a população e o Poder Legislativo Municipal.

O Município de Catanduvas passará a ter um auditório com acessibilidade, bonito, amplo e poderá ser usado para realizações de eventos, audiências públicas, reuniões de entidades, formaturas, etc..

A construção da sede será um marco para nosso Município, graças a persistência e trabalho incessante desta legislatura e da anterior. São atos como esse, que demonstram toda a credibilidade do Legislativo Catanduvense. Esperamos que o povo participe e acompanhe o trabalho dos vereadores.

“Ao concluir, aproveito este espaço, para agradecer imensamente a Deus pela força, pela proteção recebida. Agradeço a Poder Executivo e de forma especial, agradeço os Presidentes da gestão anterior vereadores Odair e Salete, os Servidores do Legislativo, os Vereadores da Legislatura atual e da anterior. Agradeço a imprensa falada e escrita, a Rádio Comunitária que nos deram acesso para divulgação deste momento histórico que estamos vivenciando.  Agradeço a construtora, todos os profissionais que de modo geral, em algum momento, já nos auxiliaram e estão nos auxiliando. Graças a todos vocês, a construção da sede, deixa de ser um sonho e brevemente se tornará realidade”, disse a atual Presidente da Casa, Monalisa Ruaro.


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