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Presidente da Câmara adianta devolução de parte do repasse do duodécimo para atendimento à crise

Publicado em 25/03/2020 às 19:02 - Atualizado em 25/03/2020 às 19:02

A Câmara de Vereadores de Catanduvas, por meio do Presidente Ivacir Cardoso Moreira e com a concordância de todos os vereadores da Casa, enxugando seu orçamento, adiantou a devolução de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Poder Executivo relativo ao duodécimo.

O duodécimo é o repasse recebido pelo Poder Legislativo do Poder Executivo (arrecadador dos tributos) o qual é calculado de acordo com a previsão orçamentária anual.

Havendo sobra de recurso financeiro, depois de atendidas todas as despesas, ao final do ano a Câmara efetua a devolução ao Poder Executivo, mas diante da crise instalada a nível mundial e dentro do que a legislação permite foi possível levantar a essa importância de R$ 30 mil reais neste momento no intuito de auxiliar o Poder Executivo no enfrentamento da pandemia e seus desastrosos efeitos.

A lei não permite que o Poder Legislativo decida onde o valor deva ser aplicado. No entanto, considerando o grave impacto da paralisação das atividades especialmente às famílias mais carentes de nosso município e que crianças que tinham a merenda escolar como principal refeição encontram-se desatendidas no momento, o que é extremamente grave, SUGERIU-SE que o valor seja destinado a ações a serem promovidas na Assistência Social através da aquisição e distribuição de cestas básicas.

“A intenção agora é alcançar resultados positivos mediante ações em parceria com o Poder Executivo a fim de conter os impactos negativos da crise em nosso município”, afirmou o Presidente da Casa, Ivacir Cardoso Moreira.