Tramitação de Projetos
7 máterias encontradas
| Tipo | N° | Ano | Ementa | Regime de tramitação | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC | 12 | 2018 | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE SAÚDE - COMBATE A ENDEMIAS, ALTER... | Ordinário | Em Tramitação |
| PLC | 8 | 2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, DE 18 DE DEZEMBRO... | Ordinário | Em Tramitação |
| PLC | 12 | 2016 | “TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | Ordinário | Em Tramitação |
| PLC | 9 | 2015 | DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA... | Ordinário | Em Tramitação |
| PLC | 10 | 2015 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS E O BEM... | Ordinário | Em Tramitação |
| PLC | 11 | 2015 | INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE... | Ordinário | Em Tramitação |
| PLC | 12 | 2015 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ... | Ordinário | Em Tramitação |
